Política de Privacidade | Portal Joelma-Luna

1. Quem somos

O Portal Joelma-Luna oferece atendimentos particulares em terapias energéticas e complementares, conduzidos por Joelma de Oliveira Barbosa.

Responsável: Joelma de Oliveira Barbosa
Registro na Câmara de Comércio dos Países Baixos (KvK): 98420356
Número de IVA (Btw-id): NL005331917B78
Registro profissional CAT: 157602025-10-26
Website: joelmaluna.com
E-mail: portal@joelmaluna.com

2. Quais informações podemos coletar?

Dependendo do seu contato conosco ou dos serviços solicitados, podemos tratar:

Nome e informações de contacto.
País e fuso horário para agendamento.
Modalidade de atendimento solicitada.
Mensagens relacionadas ao agendamento.
Informações fornecidas voluntariamente durante uma avaliação ou sessão.
Informações relevantes ao acompanhamento complementar, quando necessário.
Dados técnicos relacionados ao funcionamento e à segurança do website.

3. Para quais finalidades utilizamos os dados?

Os dados pessoais são tratados, conforme o caso, para:

Responder a pedidos de informação.
Organizar e confirmar agendamentos.
Preparar e acompanhar os atendimentos.
Manter os registros necessários das sessões.
Cumprir obrigações legais e profissionais aplicáveis.
Proteger a segurança e o funcionamento dos nossos serviços.

Cada atividade de tratamento deverá ter uma base legal apropriada nos termos do RGPD/AVG.

4. Formulário de agendamento

O formulário de agendamento do website utiliza o serviço Formspree para receber e encaminhar solicitações.

O formulário destina-se a informações gerais de contato e agendamento. Pedimos que não sejam incluídos diagnósticos ou informações médicas no campo de mensagem.

As solicitações podem ser armazenadas pelo prestador do serviço e recebidas por e-mail pelo Portal Joelma-Luna.

Informações sobre o prestador: Formspree — Privacy Policy .

5. Caderno de Acolhimento

O Caderno de Acolhimento é um formulário complementar utilizado pelo Portal Joelma-Luna para conhecer melhor a história, as necessidades e as expectativas do cliente antes dos atendimentos.

O formulário é disponibilizado através do Google Forms e pode incluir perguntas sobre bem-estar, experiências pessoais, saúde e tratamentos. As informações de saúde são consideradas dados pessoais sensíveis e exigem proteção especial.

As respostas enviadas são armazenadas na plataforma Google Forms, associadas à conta Google utilizada pelo Portal Joelma-Luna. Essa conta possui verificação em duas etapas ativada como medida adicional de segurança.

O preenchimento das perguntas relacionadas à saúde é facultativo. Antes da recolha desses dados, o cliente recebe informações sobre a finalidade do tratamento e pode manifestar a sua escolha quanto ao consentimento.

As informações fornecidas destinam-se à preparação e ao acompanhamento dos atendimentos complementares, respeitando as finalidades comunicadas ao cliente e os direitos previstos no RGPD/AVG.

O Portal Joelma-Luna avaliará periodicamente as condições de armazenamento, acesso, conservação e segurança dos dados recolhidos através deste formulário.

6. Informações de saúde e consentimento

O Portal Joelma-Luna reconhece que informações relacionadas à saúde são dados pessoais sensíveis e recebem proteção especial nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD/AVG).

No Caderno de Acolhimento, antes das perguntas relacionadas à saúde, o cliente encontra uma solicitação de consentimento para o tratamento dessas informações.

O cliente pode autorizar ou recusar esse tratamento. Caso escolha não autorizar, o formulário é encaminhado diretamente para a etapa de envio, sem apresentar as secções seguintes.

As informações de saúde solicitadas destinam-se à preparação e ao acompanhamento dos atendimentos complementares, dentro dos limites da atividade profissional.

Quando o tratamento se basear no consentimento explícito, o cliente poderá retirá-lo a qualquer momento, entrando em contacto com o Portal Joelma-Luna. A retirada não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente.

O fornecimento de informações de saúde é facultativo. A recusa não impede o contato com o Portal, embora possa limitar a avaliação da adequação de determinados atendimentos.

O tratamento desses dados depende de uma base legal válida e de uma condição específica aplicável às categorias especiais de dados, conforme o RGPD/AVG.

7. Proteção e confidencialidade

O Portal Joelma-Luna trata as informações pessoais dos clientes com respeito, discrição e confidencialidade, procurando proteger a sua privacidade durante todas as etapas do atendimento.

Os dossiês de acompanhamento mantidos localmente são armazenados num computador protegido por autenticação do Windows, com acesso através de PIN pessoal.

O acesso às informações pessoais é destinado exclusivamente às pessoas autorizadas e envolvidas nas finalidades do tratamento.

As informações recebidas através de serviços digitais, incluindo formulários e correio eletrônico, também estão sujeitas às condições de segurança dos respectivos prestadores.

O Portal Joelma-Luna procura adotar medidas técnicas e organizativas adequadas à natureza das informações tratadas e aos riscos associados. Nenhum sistema de armazenamento ou transmissão de dados oferece segurança absoluta.

As medidas de proteção e os procedimentos internos são objeto de avaliação e melhoria, sempre que necessário.

8. Armazenamento e conservação dos dados

O Portal Joelma-Luna conserva os dados pessoais pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando as obrigações legais e profissionais aplicáveis.

Os dossiês de acompanhamento dos clientes são armazenados localmente num computador com acesso protegido por autenticação do Windows.

Quando aplicável, os dossiês serão conservados durante o prazo legal de 20 anos, em conformidade com as obrigações pertinentes à atividade profissional.

Outros dados, como solicitações de agendamento e contatos administrativos, serão conservados apenas pelo período necessário às respetivas finalidades, salvo quando existir uma obrigação legal de conservação.

Após o término do período aplicável, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, quando apropriado.

9. Prestadores de serviços e partilha

Para o funcionamento do Portal Joelma-Luna, utilizamos serviços de fornecedores externos que podem tratar dados pessoais no âmbito das atividades realizadas.

Entre os serviços utilizados encontram-se:

Namecheap: serviços de alojamento do website e de correio eletrônico associados ao domínio joelmaluna.com.
Formspree: recepção e encaminhamento das solicitações de agendamento enviadas através do formulário do website.
Google Forms: recolha e armazenamento das respostas ao Caderno de Acolhimento.
Microsoft Outlook: aplicação utilizada para consultar e gerir as mensagens do correio eletrônico profissional.

Os dados são partilhados com prestadores de serviços apenas na medida necessária às respectivas finalidades, de acordo com os serviços e as configurações utilizados.

O Portal Joelma-Luna procura assegurar que os prestadores envolvidos no tratamento de dados pessoais ofereçam garantias adequadas de proteção e confidencialidade.

Quando existirem transferências de dados para países fora do Espaço Econômico Europeu, deverão ser observados os mecanismos e as garantias previstos no RGPD/AVG.

Informações adicionais sobre os prestadores:

10. Cookies e tecnologias semelhantes

O Portal Joelma-Luna respeita a privacidade dos visitantes e procura limitar a utilização de cookies e tecnologias semelhantes ao que seja necessário para o funcionamento e a utilização adequada do website.

Cookies são pequenos ficheiros que podem ser armazenados no dispositivo do visitante. Algumas tecnologias semelhantes também podem permitir o armazenamento ou o acesso a informações no navegador.

O website pode utilizar funcionalidades e serviços de terceiros, incluindo ferramentas de tradução e recursos externos. Dependendo do serviço utilizado e das escolhas do visitante, esses fornecedores poderão tratar determinados dados técnicos ou utilizar cookies, de acordo com as suas próprias políticas de privacidade.

Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do website não exigem consentimento prévio. Outros cookies ou tecnologias que dependam legalmente de consentimento apenas deverão ser utilizados após uma escolha livre e informada do visitante.

O visitante pode consultar e gerir os cookies através das definições do seu navegador, incluindo a possibilidade de bloquear ou eliminar cookies. Algumas funcionalidades poderão ficar limitadas em consequência dessas escolhas.

O Portal Joelma-Luna compromete-se a manter as informações sobre cookies atualizadas e a adotar os mecanismos de consentimento necessários, sempre que exigidos pela legislação aplicável.

11. Seus direitos de privacidade

Nos termos do RGPD/AVG e respeitadas as condições legais, você pode exercer direitos como:

Acesso aos seus dados pessoais.
Correção de informações inexatas.
Eliminação dos dados, quando aplicável.
Limitação ou oposição ao tratamento.
Portabilidade, nos casos previstos.
Retirada do consentimento, quando o tratamento se basear nele.

Para exercer seus direitos, escreva para portal@joelmaluna.com .

Você também pode apresentar uma reclamação à autoridade neerlandesa de proteção de dados: Autoriteit Persoonsgegevens .

12. Ética profissional e CAT/GAT

Joelma de Oliveira Barbosa atua como terapeuta complementar particular e integra o Collectief Alternatieve Therapeuten (CAT).

O Portal disponibiliza informações sobre o enquadramento profissional, a conduta ética e o procedimento de reclamações através do GAT, conforme aplicável.

Informações adicionais: GAT Geschillen .

Os atendimentos complementares não substituem diagnóstico, acompanhamento ou tratamento médico ou psicológico.

13. Atualizações desta política

Esta declaração poderá ser atualizada para refletir mudanças nos serviços, nas práticas de tratamento de dados ou nas obrigações legais.

Última atualização: 18 de outubro de 2026